Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:28
TJSP mantém condenação por degradação ao meio ambiente
Para a extração, haveria a exigência de apresentação do projeto de recuperação para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que não correu
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:47
Balneário Camboriú terá que garantir meio ambiente equilibrado ao cidadão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Balneário Camboriú realize medidas de prevenção, conservação e recuperação da orla marítima atingida pela poluição.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
A empresa Usinas Itamaraty poderá ser condenada a indenizar a população prejudicada por um vazamento de resíduo industrial (vinhaça) que atingiu o córrego Bracinho e os rios Bugres e Quebra Cadeira.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:42
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 14:03
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Crime contra o meio ambiente.
Artigos 40 e 48 da Lei 9.605/98. Rejeição da denúncia.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente
Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça assegura à população direito ao meio ambiente
Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:38
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: lilihankezia@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:09
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais
Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:25
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação sobre valoração de danos ambientais
Obra é destinada a fornecer aos membros e servidores do Ministério Público elementos técnicos e jurídicos para a valoração de danos ambientais.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46
Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
meio ambiente deve ser estendida também ao ente público, que, em ação regressiva, pode buscar reparação contra o causador direto do dano.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente.
Danos morais devidos.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu